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Untitled By Hemersonhhrs on 8th June 2025 01:40:08 PM
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  4. 1. Finalidade do Aplicativo
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  6. O WMAX é um reprodutor de mídia que depende de login de terceiros para seu funcionamento. O aplicativo não hospeda, armazena ou distribui conteúdo próprio, servindo apenas como uma ferramenta para reprodução de mídias externas.
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  11. 2. Coleta de Dados
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  13. O aplicativo não coleta, armazena ou compartilha quaisquer dados pessoais dos usuários. Nenhuma informação sensível ou identificável é processada ou retida pelos servidores do aplicativo.
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  17.  
  18. 3. Responsabilidade sobre o Conteúdo
  19.  
  20. Todo o conteúdo transmitido por meio do WMAX é de inteira responsabilidade do usuário e do fornecedor do conteúdo acessado. A equipe do aplicativo não tem controle, vínculo ou relação com qualquer mídia reproduzida, não sendo responsável por violações de direitos autorais ou uso indevido.
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  24.  
  25. 4. Uso Indevido e Penalidades
  26.  
  27. O uso do WMAX deve estar de acordo com as leis brasileiras e as diretrizes da Google Play Store. Em caso de uso indevido, como o acesso ou reprodução de conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização, o aplicativo poderá sofrer sanções, incluindo:
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  29. Remoção da Play Store
  30.  
  31. Bloqueio de atualizações
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  33. Restrição de funcionalidades
  34.  
  35.  
  36. Os usuários e responsáveis também poderão ser punidos conforme a legislação vigente.
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  40.  
  41. 5. Relação com Terceiros e a Conta Heisenberg Dev
  42.  
  43. A conta Heisenberg Dev atua exclusivamente como prestadora de serviços para terceiros, realizando a publicação (ou remoção) de aplicativos na Google Play Store conforme solicitado por seus contratantes. A Heisenberg Dev não participa da criação, desenvolvimento ou curadoria de conteúdo do aplicativo WMAX, eximindo-se de qualquer responsabilidade legal sobre atos ilícitos cometidos pelo criador do app. Todas as sanções decorrentes de violações legais ou das políticas da Play Store recaem única e exclusivamente sobre o aplicativo e seus responsáveis diretos.
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  45.  
  46. ---
  47.  
  48. 6. Consentimento do Usuário
  49.  
  50. Ao utilizar o aplicativo WMAX, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos, assumindo total responsabilidade pelas ações realizadas dentro do app e pelo conteúdo acessado.
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  54.  
  55. EQUIPE HEISENBERG DEV

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